Vereadores aprovam, em 2ª votação, projeto que cria Programa de Prevenção e Tratamento da Endometriose

A Câmara Municipal de Pouso Alegre aprovou por unanimidade, em segundo turno, durante a sessão ordinária realizada nesta terça-feira, 10, o Projeto de Lei nº 8.189/2025, que institui o Programa Municipal de Prevenção e Tratamento da Endometriose. A proposta segue agora para sanção do Poder Executivo.  

De autoria do vereador Rogerinho da Policlínica, o projeto visa ampliar e fortalecer as políticas públicas voltadas à saúde da mulher, assegurando ações de prevenção, diagnóstico precoce, tratamento adequado e acolhimento humanizado às pacientes com endometriose, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa também prevê atividades educativas em escolas, apoio às famílias, incentivo a hábitos de vida saudáveis e a elaboração de materiais informativos, com o propósito de combater a desinformação, reduzir o estigma e diminuir o tempo de diagnóstico da doença, que atualmente pode ultrapassar sete anos. 

Entre as medidas previstas estão a realização de campanhas educativas e de conscientização, a oferta de exames periódicos, a capacitação e atualização de profissionais das áreas de ginecologia e obstetrícia, além da implantação de um sistema de informações para coleta de dados epidemiológicos. O texto ainda autoriza o Executivo Municipal a estabelecer parcerias com a rede privada de saúde para a realização de exames e treinamentos, bem como propõe a criação de um Centro de Referência Municipal para o tratamento da endometriose.