Carta de Serviços

A Câmara Municipal de Pouso Alegre, atendendo ao disposto na Lei Federal nº 13.460/2017, apresenta sua Carta de Serviços, importante instrumento de transparência pública e de fortalecimento da relação entre o Poder Legislativo e a população.

Com o objetivo de orientar o cidadão, de forma clara e acessível, sobre os serviços oferecidos pela Câmara Municipal, disponibilizamos a seguir informações sobre formas de acesso, canais de atendimento, prazos e demais orientações necessárias à utilização dos serviços prestados por esta Casa Legislativa.

Além de ampliar o conhecimento da população sobre as atividades desenvolvidas, a Carta busca incentivar a participação cidadã, o controle social e o acompanhamento das ações parlamentares e administrativas, reafirmando o compromisso com a transparência, eficiência, qualidade no atendimento e a boa gestão pública.

Mais do que um material informativo, esta Carta representa um canal de aproximação entre a Câmara Municipal e a comunidade, fortalecendo a cidadania e contribuindo para uma atuação pública cada vez mais acessível, participativa e comprometida com o interesse coletivo.

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