Escola do Legislativo de Pouso Alegre
As Escolas do Legislativo, presentes em todo o Brasil, desempenham um papel fundamental no fortalecimento do Poder Legislativo e na promoção da cidadania ativa.
A principal função dessas escolas é oferecer formação continuada a vereadores e servidores, contribuindo para que o atendimento às demandas da população seja cada vez mais qualificado. Nesse contexto, a Escola do Legislativo de Pouso Alegre disponibiliza cursos e formações para parlamentares e servidores locais e da região. Também viabiliza capacitações externas por meio de parcerias com instituições renomadas, como o Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) e a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
No âmbito da Educação Cidadã, a Escola desenvolve ações que alcançam todas as escolas regulares da cidade e ultrapassam fronteiras, com projetos como a Coleção em Miúdos, presente em mais de 700 municípios, e as Gincanas do Saber, iniciativa considerada a segunda maior de Minas Gerais.
A Câmara Municipal de Pouso Alegre promove a Educação Cidadã desde 2004, quando a primeira turma de vereadores mirins foi eleita, fruto do trabalho pioneiro de Madu Macedo, servidora efetiva que idealizou a Escola. Em mais de 20 anos de atuação contínua, diversos projetos foram implementados, impactando a vida de milhares de estudantes e suas comunidades.
PRINCIPAIS PROJETOS E AÇÕES
- Amarelinha dos Miúdos (alunos do 4º ano do Ensino Fundamental I)
- Câmara da Melhor Idade: Inclusão Digital para a Cidadania
- Câmara Jovem
- Câmara Mirim
- Gincana do Saber dos Miúdos (4º ano do Ensino Fundamental I)
- Gincana do Saber Jovem (Ensino Médio)
- Gincana do Saber Mirim (8º ano do Ensino Fundamental II)
- Gincana do Saber Regional
- Gincana do Saber Universitária
- Grande Debate
- Jogo da Cidadania
- Ouvidoria Mirim e Jovem
- Parlamento Jovem de Minas (parceria com a ALMG)
- Programa de Formação Líderes do Futuro
- Sementes do Amanhã
- Vereador por um Dia
- Visita Orientada
PARA ALÉM DE NOSSAS FRONTEIRAS
Os projetos de Educação Cidadã da Escola do Legislativo de Pouso Alegre vêm despertando o interesse da comunidade acadêmica, com a produção de artigos científicos e dissertações de mestrado que reconhecem seu valor educacional na difusão de conteúdos políticos.
Em 2023, a Escola foi destaque na 6ª Semana de Administração Pública (Saeg), evento internacional realizado na sede europeia da ONU, em Genebra, Suíça. Suas dinâmicas e metodologias foram apresentadas como exemplo de boas práticas, oferecendo cooperação técnica a instituições e nações interessadas no tema.
COLEÇÃO EM MIÚDOS
O conhecimento da Constituição Federal é essencial para o exercício pleno da cidadania. Com base nesse princípio, nasceu a Coleção em Miúdos, idealizada por Madu Macedo, a partir de uma sugestão do então presidente da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (Abel), Dr. Florian Madruga.
O primeiro volume, Constituição em Miúdos, foi lançado em 2015, durante o XXV Encontro da Abel, em Vitória (ES). Escrito em linguagem simples e em formato de romance, o livro aproxima os jovens dos temas constitucionais, estimulando a reflexão crítica e o protagonismo social.
O projeto ganhou força com o apoio do Senado Federal, cuja gráfica passou a ser responsável pela editoração, ilustração, publicação e distribuição das obras. São parceiros da Coleção a Abel, responsável por sua divulgação em Escolas do Legislativo de todo o Brasil, e a ELPA, que atualiza periodicamente os conteúdos, em conformidade com as mudanças legislativas.
Em 2017, foi criada a Cartilha de Atividades da Constituição em Miúdos, voltada a alunos de 4º e 5º anos. Com abordagem interdisciplinar, ela permite o trabalho com temas de cidadania em diversas disciplinas, como Matemática, Português, Geografia e História.
Devido ao sucesso do primeiro volume – que superou o número de downloads da própria Constituição Federal no site do Senado – surgiu o volume II, aprofundando o sistema tributário. A coleção continuou crescendo com novos títulos: Lei Maria da Penha (2019); Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (2021); Estatuto da Igualdade Racial (2022); e Código de Defesa do Consumidor (2023).
Em 2022, foi lançado o projeto de vídeos Sementes do Amanhã, material complementar ao volume I e à Cartilha de Atividades, voltado ao 4º ano. A partir do lançamento do livro sobre a Agenda 2030, todos os títulos da Coleção passaram a contar com vídeos, formando um abrangente projeto multimídia.
Em 2024, os livros ganham versões acessíveis com interpretação em Libras e audiodescrição, fruto da parceria com a Câmara de Itapevi e o especialista em acessibilidade Jadson Nunes.
Hoje, o estudo da Coleção em Miúdos é realidade em escolas de todo o Brasil. Pouso Alegre foi pioneira ao incluir o conteúdo em sua matriz curricular em 2017. Atualmente, o projeto já alcança mais de 710 municípios.
A disseminação da Coleção é promovida por embaixadores, personalidades de diversas áreas que contribuem com a divulgação: André Alves, Anderson Alarcon, Gabriela Pereira da Silva, Rhanderson de Almeida, Jadson Heleno, Luiz Paulo Guimarães, João Maria de Lima, Alê Silva, Rodrigo Pacheco, Rafael Simões, Luís Fernando Pires Machado, João Tavares e Rachel Mesquita de Farias.
