Projeto que autoriza programa de hortas comunitárias é aprovado em 1ª votação

Foi aprovada, em primeira votação, na sessão ordinária desta quinta-feira, 19 de fevereiro, a proposta da vereadora Lívia Macedo que autoriza a criação de um programa de hortas comunitárias em Pouso Alegre. O Projeto de Lei nº 8.166/2025 ainda precisa ser votado mais uma vez antes de ser encaminhado para a sanção do Prefeito. 

Essas hortas se destinam ao cultivo de hortaliças, legumes, plantas medicinais e ornamentais. Elas podem ser alocadas em terrenos públicos municipais ociosos (desde que tenham a autorização da Prefeitura), em terrenos privados (quando autorizado pelos proprietários) ou em instituições públicas como escolas, centros comunitários, postos de saúde e outros equipamentos públicos. 

O que for produzido será destinado ao consumo dos participantes do projeto e à doação para instituições de assistência social e famílias em situação de vulnerabilidade alimentar. Também é possível que a produção seja vendida em feiras e circuitos curtos, com a renda sendo revertida para a manutenção da horta. 

Conforme o texto, a proposta não gera nem obrigações, nem gastos ao Poder Executivo. O objetivo é incentivar a educação ambiental, o uso racional dos recursos naturais, o reaproveitamento de resíduos orgânicos e a valorização do trabalho coletivo. Com isso, espera-se ainda que haja um fortalecimento do senso de pertencimento e a cooperação entre vizinhos.