Confira a programação completa do 1º Congresso Municipal de Excelência Legislativa
Nos dias 17 e 18 de setembro, a Câmara Municipal de Pouso Alegre será palco do 1º Congresso Municipal de Excelência Legislativa, reunindo especialistas renomados para debater temas fundamentais para o fortalecimento do Poder Legislativo. A programação foi cuidadosamente elaborada para proporcionar dois dias de aprendizado intenso, troca de experiências e aprofundamento em assuntos que impactam diretamente a gestão pública.
No dia 17, a abertura acontece às 9h, seguida da primeira palestra, às 9h30, com a advogada especialista em Direito Municipal, Dra. Vanessa Anjos, que abordará o tema Emendas Impositivas. Às 10h30, o promotor de justiça Dr. Alessandro Ramos Machado falará sobre O Ministério Público e o Poder Legislativo Municipal: Fiscalização e Controle dos atos da Administração Pública. Após a pausa para o almoço, às 13h30, o especialista Cristiano Dantas trará a palestra Suplementações e o Processo Legislativo das leis orçamentárias. Encerrando o dia, às 14h30, o procurador da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Dr. João Paulo, apresentará o tema Mitos e Realidades do Poder Legislativo Municipal.
Já no dia 18, a programação também inicia às 9h, com abertura oficial. Às 9h30, o analista legislativo da CMPA, Dr. Lucas Teodoro, ministrará a palestra Potencialize seu Mandato com Inteligência Artificial. Na sequência, às 10h30, a advogada legislativa Professora Mônica Lopes discutirá A Lei Orgânica e o Regimento Interno como instrumentos de eficiência da atuação do vereador. Após o almoço, às 13h30, o Professor Emerson, do projeto Eleja-se, trará uma palestra prática sobre Comunicação estratégica para Atividades Parlamentares. Finalizando o congresso, às 14h30, o advogado e procurador geral da ALBA, Dr. Rafael Barreto, abordará Governança Pública e Legislativo Municipal.
Serão dois dias de debates ricos, troca de saberes e reflexões essenciais para quem atua no Legislativo ou tem interesse em compreender melhor sua importância e seus desafios.