Câmara aprova créditos suplementares para Cultura e Proteção Animal

A Câmara Municipal de Pouso Alegre aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira, 24 de fevereiro, dois projetos de lei de autoria do Poder Executivo que autorizam a abertura de créditos suplementares para reforço do orçamento municipal em 2026. As propostas destinam recursos à Superintendência Municipal de Proteção e Cuidado Animal e à Secretaria Municipal de Cultura, com valores provenientes de superávit financeiro apurado em exercícios anteriores.

O Projeto de Lei nº 1.646/2026 autoriza crédito suplementar de R$ 401.000,00 para a Secretaria Municipal de Cultura, com foco na modernização da infraestrutura técnica do Teatro Municipal. De acordo com o texto da proposta, os recursos serão utilizados para a aquisição de equipamentos de sonorização e iluminação, atendendo a demandas técnicas identificadas por profissionais especializados e garantindo melhores condições para a realização de eventos culturais, artísticos e educativos.

Já o Projeto de Lei nº 1.647/2026 autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 672.197,40 para adequação do orçamento da Superintendência de Proteção e Cuidado Animal. Conforme a justificativa encaminhada pelo Executivo, os recursos serão aplicados em programas de conscientização sobre abandono e maus-tratos, além da aquisição de equipamentos, materiais permanentes e veículos, fortalecendo as ações de bem-estar animal no município.

As matérias ainda precisam passar pelo Plenário mais uma vez antes de serem encaminhadas para sanção.