Vereadores aprovam, em 2ª votação, Política de Combate à Intolerância Religiosa no Ambiente Escolar

Foi aprovado em segunda votação, na sessão extraordinária desta terça-feira, 27 de janeiro, o Projeto de Lei nº 8.187/2025, de autoria do vereador Fred Coutinho. A matéria, que agora segue para sanção do Executivo, propõe a criação da Política de Combate à Intolerância Religiosa no Ambiente Escolar em todas as instituições de ensino públicas e privadas de Pouso Alegre. 

Conforme a proposta, as escolas deverão promover, ao longo do ano letivo, ações educativas e de conscientização, respeitando seus Projetos Político-Pedagógicos e o nível de desenvolvimento dos alunos. De acordo com a justificativa do projeto, o objetivo é criar um ambiente escolar mais acolhedor, respeitoso e inclusivo. 

Os vereadores Hélio Carlos de Oliveira e Lívia Macedo votaram contra o projeto. A vereadora entendeu que o PL não cumpriria de fato o objetivo principal, além de pontuar que alguns itens da redação seriam, para ela, inconstitucionais.