Vereadores aprovam, em 1º turno, projeto que institui Programa de Prevenção e Tratamento da Endometriose

A Câmara Municipal de Pouso Alegre aprovou, em primeiro turno, por unanimidade, na sessão ordinária realizada nesta terça-feira, 3 de fevereiro, o Projeto de Lei nº 8.189/2025, que institui o Programa Municipal de Prevenção e Tratamento da Endometriose no município de Pouso Alegre. De autoria do vereador Rogerinho da Policlínica, o projeto tem como objetivo fortalecer as políticas públicas voltadas à saúde da mulher, garantindo prevenção, diagnóstico precoce, tratamento adequado e acolhimento humanizado às pacientes com endometriose, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). 

Entre as ações previstas estão a realização de campanhas educativas e de conscientização, exames periódicos, capacitação e atualização de profissionais da área de ginecologia e obstetrícia, além da implantação de um sistema de informações para coleta de dados epidemiológicos. O texto também autoriza o Poder Executivo a firmar parcerias com a rede privada de saúde para a realização de exames e treinamentos, bem como propõe a criação de um Centro de Referência Municipal para o tratamento da doença. 

O programa ainda contempla atividades educativas em escolas, apoio às famílias, estímulo a hábitos de vida saudáveis e a produção de materiais informativos, com o objetivo de combater a desinformação, o estigma e reduzir o tempo de diagnóstico da endometriose, que hoje pode ultrapassar sete anos. 

O Projeto de Lei segue agora para nova apreciação em segundo turno, conforme determina o Regimento Interno da Casa.