Vereadores aprovam abertura de crédito para saúde, educação e assistência social

Durante a sessão ordinária desta terça-feira, 10 de fevereiro, os vereadores aprovaram, em única votação, dois projetos de abertura de crédito suplementar e um de abertura de crédito especial. As propostas, de autoria do Poder Executivo, garantem verbas para as áreas de saúde, educação e assistência social. 

Esses três projetos orçamentários haviam sido retirados de pauta na última sessão e retornaram nesta terça com uma emenda cada. As alterações foram para adequar a redação das propostas aos apontamentos jurídicos.   

O PL nº 1641/2026 propõe a abertura de crédito suplementar de R$ 2,1 milhões para a Secretaria de Saúde. A verba vem de recursos do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e será utilizada na construção de Unidades Básicas de Saúde em Pouso Alegre. 

Já o PL nº 1644/2026 autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1,795 milhão para custeio dos serviços relacionados à Política Pública de Assistência Social. Conforme o projeto, o valor vem de superávites financeiros de exercícios anteriores. A previsão é que o recurso seja investido em aquisições de materiais permanentes, gêneros alimentícios diversos, material de limpeza, material de expediente, locação, manutenção e abastecimento de veículos, contratação de pessoal, custeio com serviços da tecnologia da informação, dentre outros. 

Por fim, o PL nº 1642/2026 autoriza a abertura de um crédito especial no valor de R$ 393.967,00 para a execução de obras de reestruturação do sistema de drenagem pluvial da Escola Municipal Professora Maria Barbosa, localizada na zona rural, na Estrada do Algodão. De acordo com a matéria, o recurso vem de superávit financeiro de exercícios anteriores. Com a verba será implementado um sistema de calhas e condutores verticais para evitar alagamentos.