Vereadores aprovam 5 projetos em 1ª votação
Na sessão ordinária desta terça-feira, 9 de setembro, os vereadores apreciaram cinco projetos em primeira votação. As matérias foram aprovadas e agora devem ser votadas mais uma vez. Entenda cada um dos projetos.
PL nº 8087/2025
De autoria dos vereadores Lívia Macedo e Hélio Carlos de Oliveira, o PL nº 8087/2025 propõe que a presença de doulas seja obrigatória durante todo o período de trabalho de parto, parto e no pós-parto imediato, sempre que solicitada pela parturiente.
PL nº 8088/2025
De autoria da vereadora Lívia Macedo, o PL nº 8088/2025 visa garantir que a toda pessoa gestante tenha o direito de ser acompanhada por profissional de enfermagem obstétrica ou obstetriz, contratado por ela, durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto. Conforme a matéria, esse direito não se confunde com o da presença de acompanhante da parturiente e deve ser respeitado em maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares, da rede pública ou privada.
PL nº 8089/2025
Também proposto pela vereadora Lívia Macedo, o PL nº 8089/2025 tem o objetivo de assegurar a toda gestante e parturiente o direito à assistência de profissionais fisioterapeutas pélvicas na gestação, parto e pós-parto em maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares, tanto na rede pública quanto privada. O projeto prevê que o direito é válido quando o profissional for contratado pela gestante.
PL nº 8090/2025
Esse projeto, de autoria da vereadora Lívia Macedo, propõe que toda gestante tenha direito à assistência humanizada durante a gestação, pré-parto, parto, cesariana, pós-parto, perda gestacional e neonatal e puerpério, nas redes pública e privada de Pouso Alegre.
PL nº 8091/2025
Por fim, o PL nº 8091/2025, também de autoria da vereadora Lívia Macedo, visa assegurar a toda gestante, parturiente e puérpera o direito à assistência psicológica na gestação, parto, pós-parto e em casos de perdas gestacionais e neonatais. A proposta é que esse atendimento esteja presente em maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares, tanto da rede pública quanto privada de Pouso Alegre.