Veja o que está na pauta da 2ª sessão ordinária de 2026
Nesta terça-feira, 10 de fevereiro, os vereadores de Pouso Alegre se reúnem para a segunda sessão ordinária do ano. Na pauta, estão quatro projetos de lei em segunda votação, seis em primeira votação, três emendas e cinco requerimentos.
Os três projetos sobre inclusão nas escolas, do vereador Fred Coutinho, estão agora em segunda votação. O PL nº 8.132/2025 autoriza que o símbolo do Transtorno do Espectro Autista (TEA) seja incluído nos uniformes escolares da rede municipal. Também pensando nos alunos com TEA, a proposta do PL nº 8171/2025 é tornar obrigatória a adaptação dos sinais sonoros e campainhas nas escolas. Já o PL nº 8177/2025 propõe que sejam criadas diretrizes para a identificação, acompanhamento e apoio aos estudantes com dislexia e/ou Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) na rede pública de Pouso Alegre.
Também está em segunda votação o PL nº 8189/2025, que cria o Programa Municipal de Prevenção e Tratamento da Endometriose, de autoria do vereador Rogerinho da Policlínica. Ainda na área de saúde, será apreciado, em primeira votação, o PL nº 8.168/2025, do vereador Miguel Tomatinho do Hospital, que estabelece diretrizes para o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia.
Do vereador Odair Quincote, o PL 8.230/2025 será apreciado em primeira votação. A proposta visa incluir a “Semana do Campo Limpo e da Coleta Itinerante Rural” no calendário oficial do município, hoje, o Dia do Campo Limpo é comemorado em 18 de agosto e o projeto visa ampliar a ação.
Três projetos orçamentários do Executivo que foram retirados de pauta na última sessão serão votados nesta semana, com uma emenda cada para adequar a redação das propostas aos apontamentos jurídicos. Todos os três projetos também contam com requerimento para serem apreciados em única votação.
O PL nº 1641/2026 propõe a abertura de crédito suplementar de R$ 2,1 milhões para a construção de Unidades Básicas de Saúde. Já o PL nº 1644/2026 autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1,79 milhão para custeio dos serviços relacionados à Política Pública de Assistência Social. Enquanto o PL nº 1642/2026 autoriza a abertura de um crédito especial no valor de cerca de R$ 390 mil para a execução de obras de reestruturação do sistema de drenagem pluvial da Escola Municipal Professora Maria Barbosa.
Também de autoria do Poder Executivo, será votado, em primeira votação, o Projeto de Lei nº 1.645/2026. A proposta autoriza o município a doar um imóvel à Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI) e a celebrar convênio para a implantação de um campus universitário em Pouso Alegre.
Por fim, serão apreciados dois requerimentos da vereadora Lívia Macedo. O Requerimento nº 05/2026 é para que a Prefeitura envie informações sobre a centralização da dispensação de medicamentos estaduais e municipais na UBS do bairro Esplanada, bem como sobre a situação estrutural do serviço de hemodiálise. Já o Requerimento 06/2026 é para que o Executivo envie os principais fatores técnicos identificados pela Prefeitura que contribuem para o transbordamento de bueiros e bocas de lobo após chuvas intensas no município, entre outros dados sobre o mesmo tema.
A sessão acontece às 18h, no Plenário da Câmara Municipal de Pouso Alegre e é transmitida ao vivo pela Rádio Legislativa FM (96,7 FM), pela TV Câmara (no canal 18.2), e pelas redes sociais da Câmara.