Sessão extraordinária cancelada

Por determinação da Presidência da Câmara, comunicamos o cancelamento da Sessão Extraordinária previamente agendada para a presente data, às 17h.

A medida se justifica em razão da expressiva quantidade de emendas apresentadas aos projetos incluídos na pauta, com destaque para a proposição que trata de alterações no Plano Diretor do Município. Diante da relevância, complexidade e impacto das matérias em discussão, verifica-se a necessidade de análise técnica mais aprofundada, não havendo tempo hábil para sua adequada apreciação e deliberação na sessão prevista.

Ressalta-se que a decisão visa assegurar a qualidade do processo legislativo, a segurança jurídica das deliberações e o adequado exame das emendas apresentadas.