Semana Nacional de Educação Cidadã é aprovada no Senado e fortalece iniciativas como as da ELPA
Aluna da Câmara Mirim
A Comissão de Educação e Cultura do Senado aprovou, nessa terça-feira (8), o Projeto de Lei 4.799/2024, que institui a Semana Nacional de Educação Cidadã, a ser realizada anualmente na segunda semana de agosto, em alusão ao Dia do Estudante (11/08). A iniciativa, de autoria do senador Jayme Campos (União-MT), recebeu parecer favorável da senadora Jussara Lima (PSD-PI) e segue agora para votação na Câmara dos Deputados.
A proposta visa ampliar o debate e as ações educativas voltadas para o exercício da cidadania entre os brasileiros, especialmente os jovens. Entre as atividades previstas estão palestras, visitas a órgãos públicos, capacitações de educadores, campanhas, concursos, clubes de debate e formações para líderes comunitários, com base em princípios como o suprapartidarismo, o estímulo à consciência crítica e o incentivo ao letramento político.
A Escola do Legislativo de Pouso Alegre (ELPA), que há mais de 20 anos promove iniciativas de formação cidadã como a Câmara Mirim e Jovem, Gincana do Saber Jovem, o Parlamento Jovem e oficinas de formação política e legislativa, vê na aprovação do projeto um avanço importante para a valorização da educação cidadã em nível nacional.
“O objetivo é preparar o Brasil para o futuro, formando indivíduos conscientes e ativos”, afirmou o senador Jayme Campos, que também alertou para o baixo índice de interesse da população pela política, citando dados do Índice de Democracia Global, que colocam o Brasil entre países com nota baixa em cultura política.
A relatora Jussara Lima acatou emenda que retira a obrigatoriedade da inclusão da Semana nos calendários escolares, deixando a adesão a critério das instituições. Ela destacou que o relatório contou com contribuições técnicas da Rede Nacional de Educação Cidadã, que reúne instituições e especialistas da área.
A ELPA comemora o avanço da proposta e segue comprometida com a construção de uma sociedade mais democrática, participativa e preparada para os desafios do futuro, fortalecendo a cultura política desde os primeiros passos da formação cidadã.