ELPA celebra atuação da Rede Nacional de Educação Cidadã e reforça compromisso com a formação para a cidadania

A Escola do Legislativo de Pouso Alegre (ELPA) comemora o protagonismo e os avanços da Rede Nacional de Educação Cidadã (RedeNEC), apresentados no Seminário Interinstitucional Cidadania na Escola, realizado no dia 4 de maio em Brasília, no auditório do Conselho Nacional de Educação. O encontro, organizado pela RedeNEC, reuniu instituições públicas, organismos internacionais e entidades da sociedade civil para debater e articular ações que fortaleçam a educação para a cidadania no Brasil — promovendo o diálogo direto entre atores que historicamente atuam de forma independente no campo da formação democrática. Um dos pontos de destaque do evento foi a apresentação da “Coleção em miúdos”, escrita por Madu Macedo e já difundida em todas as regiões do país e que já alcança mais de 700 municípios.

O Seminário marcou um momento singular na agenda de educação cidadã, com líderes de órgãos como o Ministério da Educação (MEC), o Conselho Nacional de Educação (CNE), o Supremo Tribunal Federal (STF) e outros poderes e instituições públicas, que apresentaram iniciativas e metodologias voltadas à formação de estudantes como cidadãos conscientes e ativos na democracia.

Nesse contexto, o presidente da ELPA, vereador Davi Andrade, celebra a atuação da RedeNEC como um dos principais motores de articulação nacional nessa área, contribuindo para a promoção de práticas educativas que colocam a cidadania no centro da formação de crianças, jovens e adultos. “ A aproximação com a RedeNEC tem sido estratégica para fortalecer parcerias, ampliar a troca de experiências e impulsionar iniciativas que aproximam o Parlamento da sociedade por meio da educação cívica e do engajamento social.”, destaca Andrade.

Pioneirismo da ELPA: 22 anos promovendo a Educação Cidadã

Em 2004 tiveram início as atividades de Educação Cidadã na Câmara Municipal de Pouso Alegre. O primeiro projeto foi a Câmara Mirim, voltado para alunos do Ensino Fundamental II com o objetivo de promover debates filosóficos sobre ética e moral e compreender o funcionamento do Estado, a partir de dinâmicas e participação ativa dos alunos. Três Vereadores Mirins são eleitos por escola para participar do projeto, com duração de dois anos. Na sequência, visando dar continuidade ao Projeto, e buscando ampliar a atuação da Escola vieram outros projetos, como a Câmara Jovem (2007) o Grande Debate (2008) que busca debater temas de relevância nacional eleitos pelos participantes e a Ouvidoria Mirim e Jovem (2021), como uma atividade integrada à Câmara Mirim e Jovem. Paralelamente a esses Projetos vieram outros, como a Amarelinha dos Miúdos (2015) que atualmente alcança cerca de 1.500 alunos do 4º ano do Ensino Fundamental de escolas públicas, privadas e instituições especiais, como a APAE. Por meio de uma dinâmica lúdica de perguntas e respostas sobre a Constituição Federal a Amarelinha dos Miúdos é preparatória para a Gincana do Saber em Miúdos, realizada anualmente na Câmara Municipal no segundo semestre. A Gincana do Saber (Mirim, Miúdos e Jovem) busca levar o conhecimento constitucional para os estudantes de uma forma lúdica e atrativa. A ação teve início em 2008 como um jogo divertido de perguntas e respostas com interação de duplas (ou trios), que representam suas escolas, num desafio de conhecimento. Hoje, a dinâmica que nasceu em Pouso Alegre é replicada em Câmaras de todo o Brasil, incluindo diversas cidades dos estados de São Paulo, Rio Grande do Sul, Piauí, Pará e Santa Catarina e até em Assembleias como é o caso da Assembleia Legislativa da Bahia.

Outro destaque é o Parlamento Jovem, programa da ALMG em parceria com diversas câmaras municipais do estado, que tem por objetivo estimular a formação política e cidadã de jovens estudantes do ensino médio. Outros projetos da ELPA garantem a inclusão, como a Câmara da Melhor Idade (2015) e o Projeto PcD (2025) – Protagonismo, Cidadania e Desenvolvimento que reforça o compromisso da instituição com a acessibilidade e a valorização da diversidade, promovendo oportunidades de participação e desenvolvimento para pessoas com deficiência. Com essas ações a ELPA trabalha para garantir a integralidade das ações de Educação para a Cidadania.