Criação do Programa “Colo para mãe” é aprovada em 1ª votação

Foi aprovada, em 1ª votação, na sessão desta terça-feira, 12 de agosto, a criação do Programa “Colo para mãe”. Previsto no Projeto de Lei nº 8.058/2025, do vereador Fred Coutinho, o programa é dedicado a ações de conscientização e incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental de mulheres gestantes, parturientes e puérperas em Pouso Alegre, incluindo aquelas em situação de perda gestacional. O texto ainda será votado mais uma vez. 

Dentre as medidas propostas estão a observância do protocolo de atendimento humanizado em toda a rede de saúde e a avaliação psicológica durante o pré-natal e após o parto, antes da alta hospitalar. Conforme a justificativa do projeto, transtornos mentais maternos impactam negativamente o bem-estar da mulher e a avaliação psicológica permite identificar precocemente mulheres em risco de depressão, permitindo intervenções rápidas e eficazes. 

Inicialmente, o projeto previa que hospitais e maternidades do município deveriam estabelecer políticas de capacitação continuada para o atendimento humanizado, além de atenção psicológica, social e educacional. Havia também a previsão de distribuição anual de uma cartilha com informações sobre o tema. Porém, esses trechos foram suprimidos por uma emenda de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. 

Resultado da votação:

Favoráveis: Davi Andrade; Delegado Renato Gavião; Dionísio; Elizelto Guido; Ely da Autopeças; Fred Coutinho; Hélio Carlos de Oliveira; Israel Russo; Leandro Morais; Lívia Macedo; Miguel Tomatinho do Hospital; Oliveira; Odair Quincote; Rogerinho da Policlínica. 

Contrários: Nenhum. 

Como não houve empate, o Presidente da Câmara não vota.