Criação da “Semana sobre a Proteção da Infância e Adolescência no Ambiente Digital” é aprovada em 1º turno
O Projeto de Lei nº 8.305/2026, de autoria do vereador Delegado Renato Gavião, foi aprovado na sessão desta terça-feira, 19 de maio, em primeira votação. A proposta cria a “Semana Municipal de Conscientização sobre a Proteção da Infância e Adolescência no Ambiente Digital”.
Conforme o texto, a data será celebrada na semana do dia 18 de maio. O objetivo é que, por meio da conscientização, seja possível prevenir situações de violência no ambiente virtual, orientar pais, responsáveis, educadores e estudantes sobre o uso seguro da internet e incentivar ações educativas nas instituições de ensino de Pouso Alegre.