CPI sobre possível violação de direitos humanos é instaurada oficialmente na Câmara de Pouso Alegre

Aconteceu na tarde desta segunda-feira (04/08) a reunião que instaurou, oficialmente, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que visa investigar possíveis violações de direitos humanos em Pouso Alegre. O pedido de abertura da CPI foi feito pelos vereadores Fred Coutinho, Israel Russo, Leandro Morais, Lívia Macedo e Delegado Renato Gavião em 21 de julho.

Conforme a Resolução da Mesa Diretora nº 18/2025, a CPI investigará “possíveis indícios de irregularidades que envolveram a remoção forçada e o deslocamento irregular de pessoas em situação de rua, a exclusão e supressão de registros socioassistenciais e a eventual utilização indevida da estrutura administrativa municipal durante o período eleitoral de 2024”. O caso também foi alvo de investigação de operação conjunta do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), Ministério Público e Polícia Civil.

Na reunião desta segunda-feira, foi definido que o vereador Leandro Morais será o presidente da comissão, Lívia Macedo será a relatora e Fred Coutinho será o secretário. Também compõem a CPI os vereadores Davi Andrade e Miguel Tomatinho do Hospital.

Foi definido ainda que a comissão se reunirá todas as segundas-feiras às 15h no Plenário da Câmara, e as reuniões serão transmitidas ao vivo pela TV Câmara e pela Rádio Legislativa FM, com exceção daquelas que tratarem de documentos sigilosos. Nesse caso, o encontro será gravado e divulgado posteriormente, caso haja aprovação do Ministério Público.