Conheça a pauta 8ª sessão ordinária da Câmara de Pouso Alegre

A pauta da oitava sessão ordinária da Câmara Municipal de Pouso Alegre, que acontece nesta terça-feira, 24 de março, foi divulgada. Ao todo, serão votados sete projetos de lei, sendo cinco em segunda votação. Os outros dois projetos, ambos de autoria do Executivo, contam com requerimento para serem discutidos e votados em único turno. 

Um deles é o PL nº 1.657/2026. A proposta altera parte do Plano Diretor para atualizá-lo com diretrizes de desburocratização, desenvolvimento urbano sustentável e liberdade econômica. Também serão analisadas quinze emendas e duas subemendas ao projeto. 

Ainda do Poder Executivo, será votado o Projeto de Lei nº 1.663/2026. O texto autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de aproximadamente R$ 15 milhões a serem utilizados nas secretarias municipais de Segurança Pública e de Trânsito e Transportes. 

Os vereadores Davi Andrade e Renato Gavião têm dois projetos em segunda votação. O PL nº 8.229/2025 visa criar o programa "Circuito de Corridas de Rua de Pouso Alegre”. Enquanto o PL nº 8.242/2025 inclui a “Semana Municipal da Corrida de Rua” no calendário oficial da cidade. 

O vereador Delegado Renato Gavião tem mais uma matéria em segunda votação. O Projeto de Lei nº 8.221/2025 visa promover a cultura da prevenção e capacitar a comunidade escolar em noções básicas de primeiros socorros. 

Nesta terça-feira, o Projeto de Lei nº 8.225/2025, dos vereadores Israel Russo e Leandro Morais, também passa por segunda votação. A matéria estabelece medidas para combater a cultura do crime organizado em Pouso Alegre.  

Além dos projetos de lei, durante a sessão, serão apreciados os 16 Projetos de Decretos Legislativos que oficializam a escolha das homenageadas com o Diploma Mulher Cidadã. As propostas passam por única votação. 

A sessão pode ser acompanhada a partir das 18h no Plenário ou ao vivo pela TV Câmara, pela Rádio Legislativa FM (93,7) e pelas redes sociais.