Comissão de Educação debate proposta para implantação de escola cívico- militar em Pouso Alegre

Nesta quinta-feira, 30 de abril, a Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer da Câmara de Vereadores de Pouso Alegre realizou Audiência Pública com o tema: Escola cívico-militar.

A reunião foi uma proposta do vereador Fred Coutinho, secretário da Comissão e reuniu autoridades, estudantes e representantes da sociedade em geral. A intenção foi debater os impactos para a comunidade escolar.

O Vereador Fred Coutinho presidiu os trabalhos que foram acompanhados pelo Presidente da Câmara, Vereador Oliveira; o Vereador Israel Russo, nomeado secretário dos trabalhos da audiência pública; o Vereador Leandro Morais; e a Vereadora Lívia Macedo.

Representando a Secretaria de Educação Municipal de Pouso Alegre, estiveram presentes Alessandra Cassemiro Pereira Patriota, Orientadora Educacional e Gianne Borges, Coordenadora Pedagógica.

O Vereador Igor César Pereira da cidade de Turvolândia-MG também participou, assim como Marília Amaral, presidente do PL Mulher; Marcos Fernandes Chaves, representante do bairro Cidade Jardim; Artur Vilela, professor da rede estadual de ensino; José Carlos Imaculan, representante do bairro Faisqueira; Leonardo Evangelista de Souza, presidente da União Colegial de Minas Gerais (UCMG); Murilo Lopes de Almeida, presidente da UNIGE; David Araújo, assessor parlamentar do Deputado Federal Júnior Amaral; a Vereadora Tati Bono, de Santa Rita do Sapucaí-MG; e Isadora Mariane Oliveira Queiroz, representante dos alunos da Escola Municipal Dr. Ângelo Cônsoli. O Deputado Estadual Cristiano Caporezzo também esteve presente na audiência para apresentar seu ponto de vista no debate.

Escolas cívico-militares são unidades de ensino público com gestão compartilhada entre civis e militares. A parte pedagógica continua com educadores da rede, enquanto militares atuam na conduta.

As escolas cívico-militares cresceram significativamente no Brasil nas últimas décadas, combinando a gestão escolar tradicional com princípios de disciplina e hierarquia militar.

Em 2013, havia 39 unidades e, em 2023, mais de 800. O modelo ganhou impulso com o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), criado em 2019, para integrar civis e militares na gestão educacional.

O programa foi encerrado em 2023 pelo Decreto nº 11.611, e sua continuidade passou a depender dos estados. Paraná, Goiás, Minas Gerais e São Paulo mantêm programas próprios, garantindo a permanência do modelo em suas redes de ensino.

Em Pouso Alegre, o debate surge pela Comissão para nortear a votação de um PL autorizativo de Fred Coutinho para que o município adote o modelo. A reunião foi marcada por posicionamentos contrários e favoráveis.