Câmara aprova requerimento sobre execução da Política Municipal de Segurança Alimentar em Pouso Alegre

Durante a sessão ordinária desta terça-feira, 5 de agosto, a Câmara Municipal de Pouso Alegre aprovou o Requerimento nº 113/2025, de autoria da vereadora Lívia Macedo. O documento solicita ao Executivo uma série de informações detalhadas sobre a implementação da Lei Municipal nº 5.015/2010, que institui a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável.

A parlamentar busca esclarecimentos sobre o funcionamento de órgãos colegiados, planos, fundos e programas relacionados ao tema, e também solicita dados sobre ações voltadas à agricultura familiar agroecológica, educação alimentar, alimentação materno-infantil e atendimento a populações vulneráveis.

Na justificativa, ela destaca que o requerimento tem como objetivo fiscalizar a execução dessa política, avaliar o cumprimento da lei vigente e propor melhorias para fortalecer a segurança alimentar e nutricional no município.

Resultado da votação

Favoráveis: Davi Andrade; Dionísio; Elizelto Guido; Ely da Autopeças; Fred Coutinho; Hélio Carlos de Oliveira; Israel Russo; Leandro Morais; Lívia Macedo; Oliveira; Odair Quincote; Rogerinho da Policlínica.
Contrários: Nenhum.
Como não houve empate, o Presidente da Câmara não vota.