Câmara aprova reconhecimento de manifestações rurais como Patrimônio Cultural Imaterial

A Câmara Municipal de Pouso Alegre aprovou, em única votação, na sessão ordinária desta terça-feira, 2 de dezembro, o Projeto de Lei nº 8198/2025, de autoria do vereador Fred Coutinho. A proposta reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do município os ranchos, hípicas, centros de equitação e diversas manifestações artístico-culturais e esportivas ligadas à tradição rural, conforme previsto no artigo 216 da Constituição Federal. 

O texto abrange atividades como cavalgadas, provas de Três Tambores, desfiles de carros de boi, hipismo, provas de marcha, concursos de berrante, apresentações de música raiz mineira, encontros de violeiros e desfiles de cavaleiros, entre outras práticas tradicionais. O projeto também considera de relevante interesse cultural e esportivo os espaços destinados a essas atividades, como ranchos e hípicas, ressaltando seu papel na integração comunitária, na preservação da cultura rural e na promoção do lazer. 

Na justificativa, o autor destaca que a tradição equestre e rural faz parte da identidade histórica de Pouso Alegre, contribuindo para o turismo, a economia criativa e o fortalecimento dos vínculos comunitários. O reconhecimento, de caráter simbólico e cultural, não gera impacto financeiro direto, mas abre caminho para futuras parcerias, patrocínios e ações de valorização das manifestações contempladas. O projeto ainda precisará passar por segunda votação antes de ser encaminhado ao Executivo. 

Resultado da votação: 

 Favoráveis: Davi Andrade; Dionísio; Elizelto Guido; Ely da Autopeças; Fred Coutinho;  Israel Russo; Leandro Morais; Lívia Macedo; Miguel Tomatinho do Hospital; Oliveira; Odair Quincote; Rogerinho da Policlínica. 

 Contrários: Hélio Carlos de Oliveira. 
 
Como não houve empate, o Presidente não votou.