Câmara aprova projeto que combate intolerância religiosa em Pouso Alegre

Foi aprovado, na sessão ordinária desta terça-feira, 23 de setembro, o Projeto de Lei nº 8.049/2025. A matéria, que segue para a sanção do Executivo, é de autoria do vereador Fred Coutinho e visa coibir e punir práticas de intolerância religiosa em Pouso Alegre. 

Conforme a proposta, aqueles que desrespeitarem a norma estarão sujeitos a multa de R$ 2.000 para pessoas físicas e R$ 10.000 para pessoas jurídicas, que podem ser dobradas em caso de reincidência. Os valores serão destinados a ações de orientação nas escolas municipais contra a intolerância religiosa. 

Resultado da votação:

Favoráveis: Davi Andrade; Delegado Renato Gavião; Dionísio; Elizelto Guido; Ely da Autopeças; Fred Coutinho; Hélio Carlos de Oliveira; Israel Russo; Leandro Morais; Lívia Macedo; Oliveira; Odair Quincote; Rogerinho da Policlínica. 

Contrários: Nenhum. 

Como não houve empate, o Presidente da Câmara não vota.