Câmara aprova projeto para distribuição gratuita de sensores de glicose a pacientes com diabetes

Na sessão ordinária desta terça-feira (22), a Câmara Municipal de Pouso Alegre aprovou por unanimidade, em primeira votação, o Projeto de Lei nº 8.012/2025, de autoria do vereador Miguel Tomatinho do Hospital. A proposta autoriza o município a fornecer, gratuitamente, sensores digitais de medição de glicose a pacientes diabéticos de baixa renda, atendidos pelo SUS.

O benefício será voltado especialmente a crianças e adolescentes com diabetes tipo 1, além de pacientes oncológicos, em hemodiálise e gestantes com diabetes tipo 2. O dispositivo, conhecido por facilitar a rotina de controle glicêmico sem a necessidade de múltiplas picadas diárias no dedo, será fornecido mediante prescrição médica e após triagem socioeconômica da Secretaria Municipal de Saúde.

A proposta, que ainda precisa ser votada mais uma vez, também prevê que o Executivo possa abrir crédito adicional especial para custear os equipamentos, como forma de garantir a execução da lei sem comprometer outras áreas do orçamento municipal. A Secretaria de Saúde será responsável por operacionalizar o programa, desde o cadastro dos beneficiários até a distribuição dos sensores.

Resultado da votação:

Favoráveis: Davi Andrade; Delegado Renato Gavião; Dionísio; Elizelto Guido; Ely da Autopeças; Fred Coutinho; Hélio Carlos de Oliveira; Israel Russo; Leandro Morais; Lívia Macedo; Miguel Tomatinho do Hospital; Oliveira; Odair Quincote; Rogerinho da Policlínica.
Contrários: Nenhum
Como não houve empate, o Presidente da Câmara não vota.