Câmara aprova, em 1º turno, projeto que cria “Semana Municipal de Conscientização e Prevenção da Diabetes e Hipertensão”

A Câmara Municipal de Pouso Alegre aprovou, em primeira votação, durante a sessão ordinária desta terça-feira, 12 de maio, o Projeto de Lei nº 8.287/2026, de autoria dos vereadores Lívia Macedo, Miguel Tomatinho do Hospital e Rogerinho da Policlínica. O PL inclui no Calendário Oficial do Município a “Semana Municipal de Conscientização e Prevenção da Diabetes e Hipertensão Arterial”. 

A proposta, que segue para segunda votação, prevê que a campanha seja realizada anualmente na segunda semana do mês de novembro, com ações educativas, preventivas e de orientação à população sobre os riscos e cuidados relacionados a essas doenças crônicas. 

A matéria tramitou com uma emenda apresentada pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação, que também foi aprovada. A mudança busca adequar a redação do projeto ao parecer jurídico.