Câmara aprova, em 1º turno, criação de data para conscientização sobre a violência contra idosos

Foi aprovada, em primeira votação, na sessão desta terça-feira, 26 de maio, a criação do “Junho Violeta”. Prevista no Projeto de Lei nº 8.295/2026, do vereador Dionísio Pereira, a data é voltada à conscientização, prevenção e enfrentamento de todas as formas de violência, discriminação e preconceito contra a pessoa idosa.

O projeto, que ainda deve ser votado mais uma vez pelos vereadores, prevê que, durante o período, o Poder Público poderá promover ações educativas, campanhas de conscientização e atividades voltadas à proteção e valorização dos idosos.

Durante a sessão, também foi aprovada uma emenda ao projeto, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. A alteração foi feita para adequar a redação de um artigo ao entendimento do parecer jurídico sobre a matéria.