Câmara aprova, em 1ª votação, programa de reaproveitamento de materiais de construção para famílias vulneráveis

A Câmara Municipal de Pouso Alegre aprovou, em primeira votação, na sessão ordinária desta terça-feira, 5 de maio, o Projeto de Lei nº 8.273/2026, de autoria do vereador Dionísio. A proposta institui o programa “REUSE – Desconstrução Consciente e Doação Eficiente” no município, com o objetivo de fomentar a arrecadação, triagem, reutilização e doação de materiais de construção oriundos de sobras, reformas ou demolições, com destinação prioritária para famílias em situação de vulnerabilidade.  

De acordo com o projeto, o programa busca incentivar a economia circular e o reaproveitamento de resíduos da construção civil, além de promover a solidariedade social e ambiental. Os materiais doados passarão por avaliação técnica para garantir condições de uso seguro, podendo também ser encaminhados para reciclagem quando não houver possibilidade de reutilização. 

A iniciativa prevê ainda a participação de pessoas físicas, empresas e instituições, por meio de doações voluntárias e parcerias com o poder público. A matéria ainda será analisada em segunda votação antes de seguir para sanção do Poder Executivo.