Câmara aprova criação do Programa Emprega PA para ampliar inclusão no mercado de trabalho

A Câmara Municipal de Pouso Alegre aprovou, em única votação, na sessão ordinária desta terça-feira, 2 de dezembro, o Projeto de Lei nº 1.629/2025, que institui o Programa Emprega PA. Proposto pelo Poder Executivo, o programa tem como objetivo conectar pessoas em situação de vulnerabilidade social a oportunidades de emprego, promovendo qualificação profissional, parcerias institucionais e geração de renda. A iniciativa pretende fortalecer políticas públicas de inclusão social e apoiar o desenvolvimento econômico local. 

De acordo com o texto, a Secretaria Municipal de Políticas Sociais será responsável pela organização e execução do programa, realizando diagnósticos sociais, elaborando perfis socioeconômicos dos beneficiários e mantendo Balcões de Emprego para atendimento direto ao público. O Emprega PA também prevê parcerias com empresas e instituições, realização de cursos e oficinas de capacitação e monitoramento contínuo dos resultados. O público-alvo prioritário inclui jovens, mulheres vítimas de violência doméstica, chefes de família, pessoas com deficiência, população em situação de rua e egressos do sistema prisional, sem prejuízo do acesso da população em geral. 

O projeto ainda estabelece que o município deverá promover, ao menos semestralmente, Feiras de Emprego ou Workshops de Capacitação amplamente divulgados e abertos ao público. 

Resultado da votação:

Favoráveis: Davi Andrade; Dionísio; Elizelto Guido; Ely da Autopeças; Fred Coutinho; Hélio Carlos de Oliveira; Israel Russo; Leandro Morais; Lívia Macedo; Miguel Tomatinho do Hospital; Oliveira; Odair Quincote; Rogerinho da Policlínica. 

Contrários: Nenhum. 
Como não houve empate, o Presidente não votou.