Câmara aprova criação do Centro de Apoio ao Paciente Oncológico

A Câmara Municipal de Pouso Alegre aprovou, em única votação, na sessão ordinária desta terça-feira, 2 de dezembro, o Projeto de Lei nº 1.638/2025, que institui o Centro de Apoio ao Paciente Oncológico (CAPO) no município. A proposta, enviada pelo Poder Executivo, prevê a criação de um espaço destinado a centralizar e qualificar o atendimento integral, humanizado e multidisciplinar aos pacientes diagnosticados com câncer, além de oferecer suporte às famílias. 

De acordo com o projeto, o CAPO será vinculado à Secretaria Municipal de Saúde e contará com uma equipe formada por profissionais de medicina, psicologia, nutrição, fisioterapia, serviço social e saúde bucal. O atendimento multidisciplinar incluirá acompanhamento contínuo e ações educativas por meio de rodas de conversa, palestras e orientações sobre tratamento e autocuidado. A fase inicial de implantação ocorrerá no Centro de Especialidades “Maura Célia de Souza Faria”, com parte dos atendimentos distribuídos em Unidades Básicas de Saúde. 

O texto também autoriza a contratação temporária de profissionais por até 24 meses, mediante processo seletivo simplificado, para compor a equipe necessária ao funcionamento do programa em sua etapa experimental. Segundo a justificativa enviada pelo Executivo, o CAPO fortalecerá a rede municipal de atenção oncológica, reduzirá o tempo de espera para atendimentos especializados e ampliará o suporte às famílias, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida dos pacientes. 

Resultado da votação: 

Favoráveis: Davi Andrade; Dionísio; Elizelto Guido; Ely da Autopeças; Fred Coutinho; Hélio Carlos de Oliveira; Israel Russo; Leandro Morais; Lívia Macedo; Miguel Tomatinho do Hospital; Oliveira; Odair Quincote; Rogerinho da Policlínica. 

Contrários: Nenhum. 

Como não houve empate, o Presidente não votou.