Aprovado projeto que permite acesso de autoridades espirituais para atendimento religioso em hospitais

O Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 8.007/2025, de autoria do vereador Fred Coutinho, foi aprovado em segunda votação na sessão desta terça-feira, 23 de setembro. O texto propõe que religiosos de todos os credos tenham acesso a hospitais da rede pública e privada para prestar atendimentos religiosos aos internados. 

Conforme a matéria, que segue para a sanção do Executivo, esse atendimento pode ser feito independentemente dos horários internos de visita, porém, é preciso que eles respeitem as determinações legais e normas internas de cada instituição hospitalar.  

Segundo o projeto, o objetivo é assegurar a liberdade religiosa e promover a dignidade humana, especialmente em momentos de vulnerabilidade. 

Resultado das votações: 

Favoráveis: Davi Andrade; Delegado Renato Gavião; Dionísio; Elizelto Guido; Ely da Autopeças; Fred Coutinho; Hélio Carlos de Oliveira; Israel Russo; Leandro Morais; Lívia Macedo; Miguel Tomatinho do Hospital; Oliveira; Odair Quincote; Rogerinho da Policlínica. 

Contrários: Nenhum. 

Como não houve empate, o Presidente da Câmara não vota.