Aprovado, em 1º turno, projeto que pretende priorizar autistas e PCDs em programas habitacionais
Foi aprovado, em primeira votação, na sessão desta terça-feira, 19 de maio, o Projeto de Lei nº 8.269/2026, de autoria do vereador Dr. Edson. A proposta ainda será apreciada mais uma vez em Plenário antes de seguir para a sanção do Prefeito.
A matéria estabelece prioridade para famílias que possuam pessoas com deficiência ou Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos programas habitacionais de interesse social de Pouso Alegre. Vale destacar que os demais critérios de elegibilidade para esses programas continuam valendo.