Aprovado, em 1ª votação, programa de avaliação cardiológica para estudantes

Na sessão ordinária desta terça-feira, 31 de março, a Câmara Municipal de Pouso Alegre aprovou, em primeira votação, o Substitutivo nº 1/2026 ao Projeto de Lei nº 8.262/2026, de autoria do vereador Davi Andrade. A proposta estabelece diretrizes para o programa “Coração de Estudante”, voltado à avaliação cardiológica preventiva de alunos da rede pública de ensino. 

O projeto tem como objetivo identificar precocemente fatores de risco relacionados a problemas cardíacos em estudantes do ensino fundamental e médio, por meio de avaliações periódicas que incluem anamnese, exame físico e, quando necessário, a realização de eletrocardiograma. O programa prevê ainda o encaminhamento dos casos com alterações para atendimento especializado no Sistema Único de Saúde (SUS), reforçando o cuidado com a saúde dos jovens. 

Também foi aprovada uma emenda do próprio autor, de modo a atender a exigências do parecer jurídico da Casa. A emenda estabelece critérios para a realização do exame de ECG, define a responsabilidade do Poder Executivo na execução do programa e regulariza a participação de instituições de ensino superior por meio de parcerias. 

O projeto ainda passará por segunda votação antes de seguir para sanção.