Aprovadas adequações no Plano Diretor de Pouso Alegre

Foram aprovadas, em única votação, na sessão ordinária desta terça-feira, 24 de março, algumas alterações no Plano Diretor de Pouso Alegre. As mudanças, previstas no Projeto de Lei nº 1.657/2026, visam adequar o documento às diretrizes de desburocratização, desenvolvimento urbano sustentável e liberdade econômica.  

O projeto, que segue para a sanção do Prefeito, é de autoria do Poder Executivo. Entre as mudanças previstas estão a dispensa da exigência de estudos urbanísticos (em alguns casos) e a adequação do perímetro urbano. O intuito é adequar a legislação municipal a leis federais e estaduais. 

A matéria tramitou no plenário com propostas de emendas e subemendas colocadas pelos vereadores Lívia Macedo e Dr. Edson. Contudo, o texto foi aprovado com a redação originalmente enviada pela Prefeitura.