5ª sessão extraordinária de 2026 votará projetos voltados à saúde, esporte e desenvolvimento urbano

A Câmara Municipal de Pouso Alegre realiza amanhã, sexta-feira, 20 de março, às 17h, a 5ª sessão extraordinária de 2026 com uma pauta voltada à saúde, esporte e planejamento urbano. Ao todo, cinco projetos de lei propostos pelos vereadores serão apreciados em segunda votação, além de um projeto do Poder Executivo que tramita em primeira votação.

Entre os destaques da pauta, está o Projeto de Lei nº 8.167/2025, de autoria do vereador Miguel Tomatinho do Hospital, que estabelece diretrizes para a criação da carteira de identificação da pessoa com lúpus e fibromialgia no município. Também será votado, em segunda votação, o Projeto de Lei nº 8.221/2025, do vereador Delegado Renato Gavião. Conhecido como Lei Vitor, o PL institui o programa “Educação para a Vida: Primeiros Socorros nas Escolas”, com foco na prevenção de acidentes.

Ainda em segunda votação, os vereadores analisam o Projeto de Lei nº 8.225/2025, dos vereadores Israel Russo e Leandro Morais, que propõe medidas para combater a cultura do crime organizado no município. Já os projetos de Lei nº 8.229/2025 e nº 8.242/2025, dos vereadores Davi Andrade e Delegado Renato Gavião, instituem, respectivamente, o programa “Circuito de Corridas de Rua de Pouso Alegre” e a “Semana Municipal da Corrida de Rua”.

A pauta inclui ainda a análise do Projeto de Lei nº 1.657/2026, de autoria do Poder Executivo, que altera dispositivos de leis municipais relacionadas ao planejamento urbano, atualizando normas e diretrizes para o desenvolvimento da cidade. O projeto conta com cinco emendas, todas de autoria da vereadora Lívia Macedo.