{"provider_url": "https://www.pousoalegre.mg.leg.br", "title": " Solicita\u00e7\u00e3o de Plen\u00e1rio e Plenarinho", "html": "<p>O audit\u00f3rio da C\u00e2mara pode ser utilizado para outros eventos al\u00e9m das reuni\u00f5es parlamentares, desde que sejam sem fins lucrativos e sobre assuntos de interesse p\u00fablico. O local n\u00e3o ser\u00e1 cedido para cultos religiosos e formaturas. Tamb\u00e9m n\u00e3o s\u00e3o permitidas iniciativas que, pelas suas caracter\u00edsticas, possam afetar a seguran\u00e7a do p\u00fablico e a conserva\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o e dos equipamentos.</p>\r\n<p>Para usar o audit\u00f3rio, mandat\u00e1rios pol\u00edticos, \u00f3rg\u00e3os da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica direta e indireta e entidades privadas com finalidade p\u00fablica que cumpram os requisitos da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1.190/13 devem fazer o requerimento com um prazo m\u00ednimo de 30 dias. A cess\u00e3o dever\u00e1 ser autorizada pelo Plen\u00e1rio da C\u00e2mara ap\u00f3s an\u00e1lise do setor administrativo.</p>\r\n<p>Aqueles que utilizarem o audit\u00f3rio dever\u00e3o tomar as devidas cautelas para a conserva\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o, seguindo as regras previstas na resolu\u00e7\u00e3o. A lota\u00e7\u00e3o m\u00e1xima, de 278 pessoas, deve ser respeitada e a utiliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode atrapalhar as atividades ordin\u00e1rias da Casa. As normas completas podem ser acessadas <a class=\"external-link\" href=\"https://legislacaodigital.com.br/PousoAlegre-MG/Resolucoes/1190/03-12-2013\" target=\"_self\" title=\"\">aqui.</a></p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.pousoalegre.mg.leg.br/author/pedropaulo", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Pouso Alegre", "type": "rich"}